18/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 10:53

Conclusos para despacho
11/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:29

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006895-44.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006895) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sidnei Rodrigues da Costa -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 569/570, eis que tempestivos.

Acolho-os, eis que de fato há erro material na decisão de fls. 566 que condicionou o cumprimento da sentença de fls. 546 ao trânsito em julgado.

Assim, corrijo a decisão de fls. 566 apenas e tão somente para excluir tal determinação, possibilitando o imediato levantamento da penhora independentemente do trânsito em julgado.

Expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: LAIANE SANTOS VIEIRA (OAB 472129/SP)
04/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
27/06/2025 06:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 13:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:08

Desentranhada a Petição
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
22/02/2024 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
18/09/2002 12:00

Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/1991

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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