11/09/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:27

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:00

Prazo
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021880-77.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Leonardo Pujatti e outro - Apelada: Vivian Bezerra Pereira - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

MÚTUO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENATÓRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RECONVENÇÃO.

CONTRATO VERBAL DE MÚTUO.

SUPOSTA PRÁTICA DE AGIOTAGEM.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DOS AUTORES-RECONVINDOS.- PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

ANTERIOR INDEFERIMENTO NA ORIGEM.

DECISÃO IMPUGNÁVEL POR RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INADMISSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA NO RECURSO DE APELAÇÃO.- PRETENSÃO DOS APELANTES DE DISCUTIR A EXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS EXECUTIVOS - NOTAS PROMISSÓRIAS E CHEQUE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E AÇÃO MONITÓRIA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM CURSO. - CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO CARACTERIZAÇÃO.

PROVAS PRETENDIDAS PELOS EMBARGANTES DESNECESSÁRIAS E INÚTEIS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.

INADMISSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaco Antonio Custodio Reiss (OAB: 27267/RS) - Carlos André Silveira Ramos (OAB: 113535/RS) - Priscila de Souza Santos (OAB: 398587/SP) - 5º andar
28/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:12

Acórdão registrado
28/08/2025 09:38

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/06/2025 09:40

Prazo
05/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 17:30

Acórdão registrado
19/05/2025 16:46

Julgado virtualmente
16/05/2025 14:49

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 16:47

Processo Cadastrado
22/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/04/2025 09:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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