21/09/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 08:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 1002974-26.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Antonio Duarte da Silva -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).
24/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:32

Recebidos os autos
21/08/2023 16:24

Recebidos os autos
24/05/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 20:31

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 23:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 23:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/03/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 13:00

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 08:56

Conclusos para julgamento
20/03/2023 08:51

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:45

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 15:30

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
28/01/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 11:10

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:07

Expedição de Mandado.
11/01/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 15:41

Conclusos para decisão
28/12/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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