26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001384-14.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Danilo Luiz Guastaldi - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 102/104 transitou em julgado em 18/08/2025.

Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017 e Provimento CG 5/2019, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP)
25/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:28

Julgada Procedente a Ação
23/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:23

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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