05/09/2025 11:17

Arquivado Provisoriamente
05/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
04/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011715-48.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Catan Construtora e Incorporadora Ltda - Caio R da Rocha Imoveis -

Vistos.

Fls. 169: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 162/166), alegando omissão e pretendendo caráter infringente. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento.

Os embargos de declaração visam a corrigir obscuridade, contradição ou omissão, as quais não ocorreram, em absoluto, na decisão embargada.

Ao contrário, pretende a ora embargante conferir caráter infringente aos presentes embargos, o que deve ser objeto de recurso próprio.

Com efeito, tendo havido sucumbência parcial, cabe à ré o pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas judiciais e despesas processuais despendidas pela parte contrária, assim como com 80% (oitenta por cento) dos honorários advocatícios da parte contrária, que foram arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado, não se tratando de sucumbência recíproca.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos, mantendo a sentença, tal qual proferida (fls. 162/166).

Int. - ADV: NERILDO DA SILVA BARREIROS (OAB 267513/SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 23:12

Suspensão do Prazo
12/06/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:42

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 04:04

Juntada de Certidão
17/04/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:53

Expedição de Carta.
16/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:45

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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