01/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1062495-98.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Yolanda Moreira -

Vistos.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 262 para cumprimento da obrigação de fazer pela ré.

Intimem-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
03/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:21

Recebido o recurso
12/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:02

Julgada improcedente a ação
13/11/2024 19:36

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 21:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:24

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 19:46

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2023 17:02

Conclusos para julgamento
03/11/2023 04:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 00:20

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:36

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/10/2023 00:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/09/2023 16:22

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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