TJSP - 0000414-87.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000414-87.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID ROBERT DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) DAVID ROBERT DA SILVA, CPF: *89.***.*12-12, RG: 47673195, RJI: 213875296-40, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP) -
25/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:52
Homologado o Cálculo
-
25/08/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 15:01
Concedida Progressão de regime
-
15/07/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 15:40
Juntada de Petição de resposta
-
13/06/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 07:25
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 09:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 21:54
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 21:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:47
Homologado o Cálculo
-
25/04/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 17:28
Declarada a Remição
-
24/03/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 20:17
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 20:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:34
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 02:56
Suspensão do Prazo
-
20/12/2023 02:43
Suspensão do Prazo
-
06/09/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:43
Expedição de Ofício.
-
16/05/2023 10:43
Homologado o Cálculo
-
15/05/2023 17:34
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:07
Expedição de Ofício.
-
15/05/2023 17:04
Apensado ao processo
-
15/05/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2023 10:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1072212-08.2021.8.26.0053
Jose Carlos Rodrigues Alves
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2023 14:50
Processo nº 1072212-08.2021.8.26.0053
Mieko Ando Ussami
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2021 18:32
Processo nº 1062495-98.2023.8.26.0053
Yolanda Moreira
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Caio de Cassio Cirino
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2025 11:08
Processo nº 1000682-60.2016.8.26.0653
Terezinha Canela
Banco do Brasil
Advogado: Rodrigo Moreira Molina
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2016 13:37
Processo nº 1062495-98.2023.8.26.0053
Yolanda Moreira
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Caio de Cassio Cirino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2023 13:58