TJSP - 0003132-32.2025.8.26.0053
1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 05:49
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003132-32.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Jéssica Maiara Pires da Silva -
Vistos. 1) Considerando a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias.
Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2) A fim de viabilizar o levantamento do depósito, a parte interessada deverá apresentar o formulário "MLE", disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 3) Outrossim, note-se que, para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 4) Por fim, atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023).
Int. - ADV: ESTEFANIA LIMA MAIA (OAB 515772/SP) -
03/09/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:50
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/09/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003132-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1083161-23.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jéssica Maiara Pires da Silva -
Vistos.
Ciente da petição retro.
Determino o prosseguimento no incidente de RPV.
Int. - ADV: ESTEFANIA LIMA MAIA (OAB 515772/SP) -
25/08/2025 08:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 08:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
21/08/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 20:16
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 20:16
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
03/08/2025 01:08
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 19:15
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 19:15
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
23/07/2025 16:46
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
23/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 13:42
Determinada Expedição de Precatório/RPV
-
14/07/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 16:51
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500739-17.2019.8.26.0006
Justica Publica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jose Henrique Quiros Bello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/03/2019 15:06
Processo nº 1014890-05.2023.8.26.0071
E.i.s. Odontoquality Ss LTDA
Odontoquality Clinica Odontologica Eirel...
Advogado: Andre Raphael Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2023 15:46
Processo nº 1001158-59.2023.8.26.0619
Banco Bradesco S/A
Jorge Vitorino das Neves Palma
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2023 13:51
Processo nº 1003624-74.2022.8.26.0291
Noroeste Comercio e Industria de Plastic...
Edson Leandro Basso de Souza 28497345860
Advogado: Marcio Teixeira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2022 14:55
Processo nº 0024644-47.2020.8.26.0053
Daniel Roberto Pontes Pires
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Giordana Gironi Castagna
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2014 15:54