03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002015-25.2021.8.26.0539 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Robles de Mattos Mossoni - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Thiago Helton Miranda Ribeiro (OAB: 168703/MG) - 1º andar
11/05/2025 16:01

Suspensão do Prazo
07/05/2025 06:48

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:03

Remetido ao DJE
04/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 04:54

Apelação/Razões Juntada
11/03/2025 21:24

Petição Juntada
11/03/2025 14:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
26/02/2025 15:52

Julgada Procedente a Ação
22/11/2024 17:26

Conclusos para Sentença
20/11/2024 21:00

Petição Juntada
04/11/2024 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/10/2024 15:22

Petição Juntada
25/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:04

Remetido ao DJE
24/10/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 11:19

Ato ordinatório
24/10/2024 11:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/10/2024 17:42

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
16/10/2024 15:29

Mandado Expedido
15/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
14/10/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
17/08/2024 05:32

Petição Juntada
14/06/2024 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/04/2024 02:06

Suspensão do Prazo
28/03/2024 18:25

IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada
27/02/2024 09:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2024 14:30

Documento Juntado
26/02/2024 14:29

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 22:37

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
23/02/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 15:37

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
24/01/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:26

Remetido ao DJE
23/01/2024 16:22

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
12/12/2023 12:14

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:53

Petição Juntada
23/11/2023 18:56

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
23/11/2023 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/11/2023 20:11

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
07/11/2023 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 14:51

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
06/11/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
06/09/2023 14:56

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
06/09/2023 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 09:16

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
24/08/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
12/08/2023 18:40

Petição Juntada
15/04/2023 17:50

Petição Juntada
10/04/2023 21:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2023 21:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2023 21:10

Petição Juntada
04/04/2023 15:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/04/2023 15:25

Documento Juntado
30/03/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 10:33

Remetido ao DJE
30/03/2023 10:27

Mandado Urgente Expedido
30/03/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 15:22

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
28/03/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 12:01

Remetido ao DJE
28/03/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2023 10:25

Documento Juntado
20/03/2023 09:32

Petição Juntada
17/03/2023 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 12:02

Remetido ao DJE
14/03/2023 11:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
02/02/2023 19:30

Petição Intermediária Digitalização Juntada
27/11/2022 16:33

Suspensão do Prazo
22/11/2022 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/11/2022 15:51

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2022 21:11

Petição Juntada
03/11/2022 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 10:33

Remetido ao DJE
03/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 21:51

Suspensão do Prazo
10/10/2022 09:42

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:36

Petição Juntada
26/07/2022 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2022 16:08

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
21/07/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/07/2022 10:41

Certidão de Cartório Expedida
23/06/2022 21:00

Documento Juntado
03/06/2022 09:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2022 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2022 22:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 13:34

Remetido ao DJE
20/05/2022 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 14:41

Conclusos para decisão
14/02/2022 20:04

Petição Juntada
04/02/2022 22:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:14

Remetido ao DJE
03/02/2022 17:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/12/2021 11:01

Petição Juntada
20/12/2021 10:00

Petição Juntada
17/12/2021 10:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/12/2021 15:07

Conclusos para decisão
15/12/2021 06:06

Réplica Juntada
06/12/2021 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2021 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 00:23

Remetido ao DJE
23/11/2021 15:36

Decisão
22/11/2021 16:09

Conclusos para decisão
22/11/2021 16:06

Documento Juntado
22/11/2021 15:58

Documento Juntado
13/11/2021 18:20

Petição Juntada
09/11/2021 17:08

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:36

Remetido ao DJE
05/11/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2021 11:28

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2021 13:50

Remetido ao DJE
04/11/2021 13:50

Remetido ao DJE
04/11/2021 13:22

Documento Juntado
27/10/2021 16:27

Documento Juntado
27/10/2021 16:25

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2021 13:02

Proferido Despacho
25/10/2021 15:16

Conclusos para despacho
23/10/2021 12:40

Petição Juntada
20/10/2021 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2021 05:49

Contestação Juntada
17/10/2021 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2021 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2021 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2021 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/08/2021 17:04

Mandado de Citação Expedido
05/08/2021 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 13:10

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 15:09

Mandado de Citação Expedido
03/08/2021 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021 14:50

Remetido ao DJE
03/08/2021 14:14

Mandado de Citação Expedido
02/08/2021 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2021 10:35

Conclusos para decisão
30/07/2021 13:58

Petição Juntada
29/07/2021 00:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 17:24

Emenda à Inicial Juntada
28/07/2021 14:48

Remetido ao DJE
27/07/2021 19:56

Decisão
27/07/2021 09:07

Conclusos para decisão
26/07/2021 21:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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