TJSP - 1501457-42.2022.8.26.0286

1ª instância - 01 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Itu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JANAINA TEDESCHI MORAES JUSTINO

OAB: 260159/SP

CPF *20.***.*16-60

ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA

OAB: 326183/SP

CPF *57.***.*32-78

Terceiro

Partes

ANDRESSA RAFAELLE LEITE GOMES

CPF *52.***.*49-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA ALEXANDRINA LEITE DE CAMARGO

CPF *67.***.*02-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501457-42.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.J.S.B. - Ante o exposto, julgo a ação penal IMPROCEDENTE e ABSOLVO o réu C.

    J.

    S.

    B., qualificado nos autos, acusado da prática do crime previsto no artigo 147, c.c. artigo 61, inciso II, f, ambos do Código Penal, por duas vezes, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal.

    Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe, comunicando-se.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

    Publicada em audiência, saem os presentes intimados." - ADV: ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB 260159/SP)

  • 27/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:49

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 26/08/2025 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/09/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 17:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 05:12:10, 1ª Vara Criminal e de Violênci.

  • 19/09/2024 16:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 09:30:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.

  • 17/09/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 11:31

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 07:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 07:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 07:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/05/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2024 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 10:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.

  • 14/03/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 10:17

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:34

    Apensado ao processo

  • 05/09/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 15:01

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/06/2023 15:29

    Recebida a denúncia

  • 01/06/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/05/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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