08/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1073739-24.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Fátima Buschel Garcia - Interessado: ISA/CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Francisco Acioli Garcia (OAB: 430718/SP) (Procurador) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 1º andar
29/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:55

Ato ordinatório
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:52

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:12

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2024 03:59

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 11:29

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 14:58

Juntada de Ofício
29/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 19:08

Juntada de Mandado
07/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:08

Expedição de Mandado.
04/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 14:13

Expedição de Mandado.
16/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:02

Recebida a Petição Inicial
15/01/2024 17:20

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/12/2023 15:30

Conclusos para despacho
26/11/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 11:14

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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