TJSP - 1041110-60.2024.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:08
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 20:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 20:39
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
01/09/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1041110-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fatima Delestro Nunes Correa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP) -
29/08/2025 21:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:37
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/08/2025 15:27
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/08/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:24
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
29/08/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 13:56
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009304-46.2025.8.26.0002
Martins Castro Monteiro Advogados
Regina Maria Guglielmi
Advogado: Renata Campos de Almeida Monzillo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 11:55
Processo nº 0005048-43.2018.8.26.0281
Fabio Izique Chebabi
Marli Romio Simoes
Advogado: Claudia Regina Oliveira de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2007 09:58
Processo nº 1000378-49.2025.8.26.0458
Lucio Antonio Soares Daher
Municipio de Piratininga
Advogado: Jose Ricardo Soares Daher
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2025 11:35
Processo nº 1004684-95.2024.8.26.0361
Localiza Rent a Car S/A.
Francyelle Herz Furtado
Advogado: Igor Maciel Antunes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2024 21:04
Processo nº 1041110-60.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Fatima Delestro Nunes Correa
Advogado: Victoria Assad Ayoub
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 12:23