03/09/2025 17:25

Prazo
03/09/2025 15:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102362-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: VICTOR HUGO DIAS SANTOS - Agravado: Colégio Stocco Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ENSINO OBRIGAÇÃO DE FAZER MATRÍCULA DE NOVO ALUNO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSENTES OS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Georges Andre dos Santos (OAB: 520398/SP) - 5º andar
02/09/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 21:07

Acórdão registrado
01/09/2025 17:57

Julgado virtualmente
19/08/2025 22:29

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:48

Prazo
31/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/04/2025 10:00

Prazo
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 16:25

Despacho
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:46

Distribuído por sorteio
07/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/04/2025 09:57

Processo Cadastrado
07/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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