TJSP - 1500381-91.2019.8.26.0187

1ª instância - Vara Unica de Fartura

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*57-42

Advogados

JOAO ELIAS DA SILVA NETO

CPF *02.***.*36-81

Terceiro

Partes

FREDSON AUGUSTO DUARTE

ELAINE CRISTINA PONTES MAZETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANESSA RIBEIRO FERREIRA

CPF *77.***.*81-32

EDMILSON LUCIANO CORREA PONTES

CPF *07.***.*81-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500381-91.2019.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 107 do Código Penal, c.c. art. 66, inciso II, da Lei n.º 7210/84, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta ao(a) ré(u) ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA. - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)

  • 28/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:25

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 15/07/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 08:38

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 11/05/2025 07:23

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2025 17:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/03/2025 16:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/03/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 13:45

    Trânsito em Julgado às partes

  • 20/02/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 11:52

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 18:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/12/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/09/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 14:12

    Recebido o recurso

  • 12/07/2024 22:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/07/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2024 12:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/07/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 14:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/07/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 12:37

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 19/10/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/10/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 11/10/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 09:23

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 12:27

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 12:27

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:15

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:14

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:14

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:14

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 13:30

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 30/06/2023 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 16:59

    Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2024 03:30:00, Vara Única.

  • 27/02/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 11:29

    Decisão

  • 02/03/2022 08:26

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 16:59

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2021 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 14:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/08/2021 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 15:34

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 15:14

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2021 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 11:55

    Mudança de Classe Processual

  • 01/07/2020 17:56

    Recebida a denúncia

  • 30/06/2020 19:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 20:07

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 13:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/04/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2020 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2020 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2020 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2019 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 19:51

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 11/10/2019 12:36

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 16:22

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2019 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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