09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009291-94.2009.8.26.0297 (297.01.2009.009291) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Santina Bianchini - Banco Santander Sa - Assim, dê-se ciência às partes sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal, intimando-se a parte autora para que, no prazo de 24 meses, contados da publicação da ata de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 165 (03/06/2025), faça a adesão ao acordo coletivo.

As informações sobre a adesão ao acordo coletivo poderão ser obtivas na página de internet na Febraban: https://www.pagamentodapoupanca.com.br.

Decorrido o prazo sem a comunicação de adesão ao acordo coletivo, devolvam-se, os autos, ao Colégio Recursal, para aplicação do entendimento firmado pelo STF. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), RUBENS RODRIGUES ZOCAL (OAB 96102/SP)
08/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:12

Classe retificada de 25121 para 436
05/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:41

Reativação de Processo Suspenso
03/09/2025 16:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 22:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2024 11:33

Recebidos os autos do Cartório de Origem
06/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/11/2021 07:27

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:51

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2015 16:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
06/11/2012 00:00

Processo Suspenso
22/03/2011 00:00

Aguardando Solução
15/03/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/02/2011 00:00

Conclusos para despacho
21/02/2011 00:00

Despacho Proferido
07/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/11/2010 00:00

Aguardando Publicação
02/03/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/02/2010 00:00

Despacho Proferido
15/01/2010 14:59

Expedição de Certidão.
15/01/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/01/2010 00:00

Sentença Proferida
07/12/2009 00:00

Despacho Proferido
27/11/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
29/10/2009 16:47

Recebimento de Carga
29/10/2009 10:13

Carga à Vara Interna
27/10/2009 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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