05/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008092-84.2025.8.26.0003 (processo principal 1034955-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Pedro Eduardo Souza Silveira - - Milena Cecília de Brito Bleichevel - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, a respeito do depósito judicial (comprovado pela parte devedora neste cumprimento ou nos autos principais), esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação.

Alternativamente, no mesmo prazo, aponte aparte credora bens passíveis de penhora.

No silêncio, considerar-se-á a satisfação da obrigação, tornando os autos conclusos paraextinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (caso ainda não tenha sido determinado o levantamento dos valores nos autos principais), observando-se que a parte deverá juntar aos autos o formulário MLE.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Intime-se. - ADV: EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP)
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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