05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500694-10.2025.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Robson Olindo Santos -

Vistos.

Mantenho a decisão atacada (fls. 196/201) pelos seus próprios fundamentos.

Subam os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP para apreciação do recurso em sentido estrito interposto pelo acusado Robson Olindo Santos, com observância das anotações de praxe.

Dil.

Taubaté, 03 de setembro de 2025. - ADV: OTAVIO SACCHI PEREIRA LEITE (OAB 499311/SP)
04/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 13:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/09/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:15

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:03

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
25/08/2025 09:44

Processo Entranhado
25/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 19:06

Expedição de Ofício.
18/08/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 18:41

Expedição de Ofício.
18/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:39

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:30

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:55

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 11:25:01, Vara do Júri/ Infância e Juven.
12/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
26/06/2025 22:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:17

Juntada de Ofício
19/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:32

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:29

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:25

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:55

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:30:00, Vara do Júri/ Infância e Juven.
08/05/2025 13:19

Evoluída a classe de 280 para 282
07/05/2025 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
04/05/2025 23:46

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:30

Juntada de Mandado
27/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
27/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
27/04/2025 08:17

Conclusos para decisão
27/04/2025 08:03

Mudança de Magistrado
27/04/2025 04:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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