09/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503378-41.2023.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: ALISSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:09

Despacho
27/08/2025 16:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 15:47

Recebidos os autos do MP
26/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 14:58

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
31/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 19:13

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
25/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 21:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 20:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 16:53

Prazo
17/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:09

Acórdão registrado
28/03/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/03/2025 18:07

Julgado virtualmente
26/03/2025 18:26

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:14

Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2024 09:40

Despacho
22/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
15/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 12:25

Processo Cadastrado
08/08/2024 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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