TJSP - 1025077-68.2019.8.26.0053

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

TECNO FOODS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 10.856.460/0005-01

Advogados

FABIO LUIS AMBROSIO

OAB: 154209/SP

CPF *60.***.*06-79

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO

OAB: 427153/SP

CPF *29.***.*35-06

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1025077-68.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tecno Foods Alimentos do Brasil Ltda -

    Vistos.

    Fls. 358: anote-se.

    Tendo sido feito pedido de desistência, deverá a parte autora arcar com honorários periciais.

    Os honorários transacionados no âmbito administrativo não se confundem com os honorários advocatícios judiciais, devidos nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

    Prossiga-se.

    Intimem-se.. - ADV: FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP)

  • 03/09/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2025 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/03/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 14:15

    Ato ordinatório

  • 28/10/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 15:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/08/2022 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2022.

  • 19/08/2021 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2021 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 16:04

    Decisão

  • 15/04/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 17:32

    Decisão

  • 25/12/2020 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 07:35

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 14:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/12/2020 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2020 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 16:17

    Decisão

  • 09/10/2020 11:19

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2020 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 17:18

    Decisão

  • 12/05/2020 12:15

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2020 04:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 14:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/05/2020 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2020 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 19:51

    Decisão

  • 28/04/2020 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2020 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2020 03:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2020 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 17:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/01/2020 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2019 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 11:15

    Autos no Prazo

  • 10/09/2019 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2019 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 15:19

    Decisão

  • 26/08/2019 13:59

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 19/07/2019 20:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/07/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2019 11:19

    Ato ordinatório

  • 05/06/2019 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2019 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 17:37

    Decisão

  • 20/05/2019 14:51

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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