TJSP - 1121813-07.2019.8.26.0100

1ª instância - 43 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

MANOELINA DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*98-96

Advogados

JOAO DALBERTO DE FARIA

OAB: 49438/SP

CPF *07.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 19:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1121813-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoelina de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

    Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.

    Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.

    Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

  • 29/08/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 08:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 16:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 01:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 11:26

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/03/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2020 23:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/12/2020 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 16:28

    Início da Execução Juntado

  • 20/08/2020 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2020 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2020 10:03

    Decisão

  • 17/08/2020 17:51

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 10:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/05/2020 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/05/2020 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2020 11:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/02/2020 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2020 13:10

    Proferido Despacho

  • 21/02/2020 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 11:08

    Recebido o recurso

  • 12/02/2020 16:03

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 10:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/02/2020 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2020 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 12:18

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 04/02/2020 10:46

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 09:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/01/2020 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2020 18:38

    Decisão

  • 10/01/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2020 13:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/01/2020 08:40

    Decisão

  • 08/01/2020 15:20

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2019 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2019 12:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2019 18:04

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2019 09:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/12/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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