09/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501107-97.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: DOUGLAS JÚNIOR BISPO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:18

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
03/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 12:24

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:50

Prazo Intimação - 30 Dias
14/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 12:15

Recurso Especial
15/07/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/06/2025 12:03

Unificação Pai
06/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:17

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:09

Julgado virtualmente
03/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:32

Subprocesso Cadastrado
31/03/2025 16:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:53

Prazo Intimação - 30 Dias
28/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:02

Acórdão registrado
25/03/2025 17:42

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:30

Provimento em Parte
25/03/2025 09:30

Julgado
19/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:46

Prazo Intimação - 10 Dias
26/02/2025 18:14

Inclusão em Pauta
13/02/2025 12:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/02/2025 11:37

Despacho À Mesa
30/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:09

Recebidos os autos do MP
19/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:08

Expedido Termo de Intimação
14/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/11/2024 14:57

Processo Cadastrado
05/11/2024 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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