09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500278-13.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Fernandes de Sousa - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Raquel Toian dos Santos (OAB: 422822/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:17

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
30/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 10:52

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
12/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 16:51

Recurso Extraordinário
01/08/2025 16:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
01/08/2025 16:51

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:33

Prazo
16/05/2025 16:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:47

Acórdão registrado
07/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 15:16

Julgado virtualmente
05/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:30

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 13:48

Distribuído por sorteio
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 12:53

Processo Cadastrado
03/04/2025 16:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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