STJ - 1017873-46.2014.8.26.0053

11/03/2024 10:12

Transitado em Julgado em 11/03/2024

30/11/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 989312/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989312 - AgInt no REsp 1864756 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989312/2023 - AgInt no REsp 1864756/SP

14/11/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000890-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000890-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989312/2023 - AgInt no REsp 1864756/SP

24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056108/2023

23/10/2023 18:01

Protocolizada Petição 1056108/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 989312/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989312/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989312/2023

02/10/2023 10:55

Protocolizada Petição 989312/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

29/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 17:02

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/09/2023 17:02

Conhecido em parte o recurso de INDEMETAL INDUSTRIA DE ETIQUETAS METALICAS LTDA e provido

07/12/2022 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 10:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

05/03/2020 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

04/03/2020 08:25

Protocolizada Petição 112382/2020 () em 04/03/2020

03/03/2020 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO