09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500208-61.2024.8.26.0294 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Gustavo de Almeida Saturnino - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Caio Cesar Domingues de Almeida (OAB: 455364/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:18

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
03/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 09:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 14:39

Recurso Especial
14/07/2025 15:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/07/2025 17:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 22:08

Unificação Pai
28/06/2025 21:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:18

Informação
11/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Julgado virtualmente
16/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:43

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 18:54

Prazo
08/05/2025 18:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:59

Prazo
28/04/2025 16:59

Prazo
28/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:00

Acórdão registrado
24/04/2025 08:46

AcórdãoFinalizado
23/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:15

Não-Provimento
23/04/2025 13:15

Julgado
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:47

Inclusão em Pauta
25/02/2025 14:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/02/2025 13:36

Despacho À Mesa
21/02/2025 21:20

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:49

Recebidos os autos do MP
07/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 19:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio
20/01/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:50

Documento Finalizado
06/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:52

Prazo
05/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 16:13

Vista
03/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/12/2024 15:51

Processo Cadastrado
29/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/11/2024 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017937-69.2025.8.26.0021

Douglas Kikunaga

Misael Monteiro Dias

Advogado: Francine Bittelbrunn

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0000239-20.2023.8.26.0609

Philips do Brasil LTDA

Flavia da Silva Rizzi

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2002 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0010686-52.2007.8.26.0084

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Amelia Cremasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2007 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1062758-18.2025.8.26.0100

Ana Cristina Nascimento Cabral

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael Santos Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1500208-61.2024.8.26.0294

Justica Publica

Gustavo de Almeida Saturnino

Advogado: Caio Cesar Domingues de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 21:24

Exibir Processo