TJSP - 0006008-37.2025.8.26.0577
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIR PENA(S) RESTRITIVA(S) DE DIREITOS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Regime inicial - Aberto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PEDRO NASCIMENTO RODRIGUES, PROCESSO Nº 0006008-37.2025.8.26.0577O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: PEDRO NASCIMENTO RODRIGUES, Brasileiro, Casado, Encarregado de Obras, RG 22.305.566-9, CPF *17.***.*05-00, pai João do Nascimento Rodrigues, mãe Antonia de Campos Rodrigues, Nascido/Nascida em 08/08/1971, de cor Branco, natural de Nova Andradina, - MS, com endereço à Rua Vinte e Três, 32, Telefones: (12) 98256-7275, D.Pedro II, CEP 12232-700, São José dos Campos - SP, referente ao processo crime 0003305-85.2015.8.26.0577, da3ª Vara Criminal, onde foi condenado por infração ao Art. 171 "caput" c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia). E como não foi encontrado no endereço declinado Rua Vinte e Três, 32, Telefones: (12) 98256-7275, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a a expedição do presente edital, com o prazo de 20 dias, pelo qual fica intimado para que, no prazo de 20 (vinte) dias, dar início ao cumprimento da reprimenda que lhe foi imposta, sob pena de expedição de mandado de prisão. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 08 de setembro de 2025. -
15/08/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 16:26
Conclusos para despacho
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25/07/2025 09:25
Conclusos para despacho
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25/07/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/07/2025 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/07/2025 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/05/2025 10:14
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 17:22
Decisão Determinação
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09/05/2025 11:29
Conclusos para decisão
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05/05/2025 10:35
Conclusos para despacho
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24/04/2025 08:52
Expedição de Ofício.
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23/04/2025 15:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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