10/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000628-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Fagundes de Lima -

Vistos.

Comprove a parte executada o correto e integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de multa única no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
30/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
30/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
06/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/03/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
03/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:07

Julgada Procedente a Ação
14/08/2024 19:09

Conclusos para julgamento
06/06/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 21:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2024 17:38

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:15

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2024 20:35

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 14:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2024 09:18

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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