06/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1032052-68.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032052-68.2025.8.26.0224; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Lourinaldo Holanda Cavalcante; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Apelado: Marcelo da Silva Oliveira; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Apelado: Roney dos Santos; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:47

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 10:41

Distribuído por sorteio
03/09/2025 09:23

Processo Cadastrado
01/09/2025 17:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Allison Goncalves da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ednaide Alves Cedro de Lima

Maria Sebastiana Caglianone

Advogado: Silvana Bernardes Felix Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 21:55

Cesar Garcia

Brasilio Garcia

Advogado: Amauri de Oliveira Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 19:05

Ricardo Sergio do Carmo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 18:08

Lourinaldo Holanda Cavalcante

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Edson Onofre de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 14:18