TJSP - 1501514-46.2024.8.26.0559

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA DA SILVA ALCANTARA

CPF *58.***.*84-25

NAO DENUNCIADO ALCEBIADES CAVASSANA NETO

Advogados

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES

OAB: 317511/SP

CPF *30.***.*86-28

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AP - MONICA IDEHARA

CPF *25.***.*48-86

AP - CASSIA PERPETUA SIGNORINI

CPF *80.***.*74-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501514-46.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rita de Cássia da Silva Alcantara -

    Vistos. 1.

    Diante da manifestação de fl. 195, homologo a desistência pelo Ministério Público da oitiva da testemunha Mônica Idehara. 2.

    Havendo insistência na oitiva pela Defesa (fl.201), ante a impossibilidade de comparecimento da testemunha, acolho a justificativa de fls. 187/188, dispensando-a; no mais, aguarde-se a audiência, oportunidade em que, mantida a insistência pela Defesa, designar-se-á audiência em continuação de instrução.

    Int. - ADV: ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB 317511/SP)

  • 08/09/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 18:47

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/07/2025 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 21:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 16:29

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/06/2025 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 18:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 17:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/05/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 02:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/02/2025 08:46

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 08:46

    Recebida a denúncia

  • 13/12/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 02:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 05/11/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/11/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 15:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/09/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 09:34

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 26/08/2024 18:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/08/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:36

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/08/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2024 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2024 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2024 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2024 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2024 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 12:16

    Expedição de Alvará.

  • 28/07/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 11:07

    Concedida a Liberdade provisória

  • 28/07/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2024 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2024 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2024 20:54

    Mudança de Magistrado

  • 27/07/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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