05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1037841-76.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1037841-76.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Nirce Antonieta Gianotto Estrela; Advogada: Juliana Laranjeira Violin Garruti (OAB: 488532/SP); Advogada: Elen Paula Ambrozio Brizoti (OAB: 249445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:47

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 10:37

Distribuído por sorteio
03/09/2025 07:35

Processo Cadastrado
01/09/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Felipe Martins Almeida

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ana Paula Martins Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2024 13:00

Roberto da Palma Diniz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 18:02

Marcelo Coelho Goncalves

Aliny Assis Lopes Lima

Advogado: Marcelo Coelho Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2025 12:12

Prefeitura Municipal de Santos

Gilberto Brito Clementino Filho

Advogado: Natasha Reis de Carvalho Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 16:11

Nirce Maria Gianotto Estrela

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Juliana Laranjeira Violin Garruti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 12:04