STJ - 1500791-32.2021.8.26.0559

04/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582511/2025

25/06/2025 19:06

Protocolizada Petição 582511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 414618/2025 - AgRg

24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414618 - AgRg no AREsp 2590073 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ADELINO HENRIQUE OLIVEIRA AUGUSTO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00414618/2025 - AgRg no AREsp 2590073/SP

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414618/2025 - AgRg no AREsp 2590073/SP

12/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414618/2025

12/05/2025 15:07

Protocolizada Petição 414618/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408256/2025

09/05/2025 14:19

Protocolizada Petição 408256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ADELINO HENRIQUE OLIVEIRA AUGUSTO

27/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/05/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435916/2024

27/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 18:26

Protocolizada Petição 435916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

14/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/05/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/03/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA