03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022501-37.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Lincoln Aparecido de Paula (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso da ré.

V.

U. - TELEFONIA.

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU A RÉ NA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DECLARADOS INEXIGÍVEIS E DESCARTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

APELOS DO AUTOR E DA RÉ.

COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE “SERVIÇOS TELEFÔNICA BRASIL”.

AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU QUE TENHA PAGO À RÉ VALOR DIVERSO DO CONTRATADO.

AUSÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA.

MERA DISCRIMINAÇÃO DAS COBRANÇAS QUE NÃO ALTERA O VALOR DO PLANO CONTRATADO.

IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA QUE DEVEM SER SUPORTADOS EXCLUSIVAMENTE PELO AUTOR.

APELO DO AUTOR DESPROVIDO E APELO DA RÉ PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:01

Acórdão registrado
29/08/2025 12:36

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:13

Ato ordinatório
13/08/2025 14:18

Inclusão em Pauta
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 14:29

Despacho
03/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 09:54

Prazo
06/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 14:24

Despacho
19/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:53

Prazo
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:27

Prazo
09/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 17:59

Despacho
02/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:11

Prazo
10/01/2025 16:10

Documento Finalizado
10/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/12/2024 14:59

Despacho
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:32

Distribuído por sorteio
05/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 15:02

Processo Cadastrado
02/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/11/2024 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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