23/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:39

Recebidos os autos
06/09/2024 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:43

Juntada de Ofício
10/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:00

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
16/09/2023 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Patricia Tavares da Cruz (OAB 235331/SP) Processo 1000393-14.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Rodrigues Silva - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Constato que os embargos de declaração opostos pretendem alterar o que foi decidido, escapando das hipóteses previstas no artigo 48, da Lei Nº 9.099/1995.

Não se vislumbra seja o caso de sanar qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida da sentença, cujos fundamentos estão bem explicitados.

Denota-se, pois, que a insurgência do(a)(s) embargante(s) representa, em rigor, seus inconformismos em relação à respeitável sentença proferida, revestido de caráter nitidamente infringente, de forma que incumbirá ao(à)(s) embargante(s), se o caso, valer-se do instrumento processual adequado para que o competente órgão ad quem reexamine o sobredito decisum.

Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos.
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:13

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 14:41

Conclusos para julgamento
06/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 22:41

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:37

Conclusos para despacho
25/05/2023 22:35

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:56

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
27/04/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:36

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 09:39

Expedição de Carta.
24/02/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:37

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/05/2023 04:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 13:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
22/02/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:46

Conclusos para decisão
01/02/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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