TJSP - 1500711-92.2021.8.26.0648

1ª instância - Vara Unica de Urupes

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO FERNANDO MARTINHO DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*82-04

GENIVAL POSSIDONIO DA SILVA

CPF *52.***.*55-04

KARINA DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF *90.***.*05-84

Advogados

JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS

OAB: 223994/SP

CPF *95.***.*66-36

LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA

OAB: 232416/SP

CPF *92.***.*86-36

LENITA DE AGUIAR

OAB: 392979/SP

CPF *02.***.*52-27

Terceiro

Partes

MICHELE NATACHA DA SILVA FELICIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GENIVAL POSSIDONIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500711-92.2021.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GENIVAL POSSIDÔNIO DA SILVA - - FABRÍCIO FERNANDO MARTINHO DE OLIVEIRA e outro -

    Vistos.

    Fls. 253/254: recebida comunicação de cumprimento do acordo de não-persecução penal pelo beneficiado GENIVAL POSSIDÔNIO DA SILVA, cumpra-se o determinado no artigo 379-E das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, anotando-se no histórico de partes o evento "Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido" - bem como lançando-se a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente " para remessa dos autos ao arquivo.

    No mais, ante a certidão de óbito de fl. 255, acolho o parecer ministerial retro e JULGO EXTINTA a punibilidade de KARINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, pela morte, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, determinando o arquivamento dos autos, observadas as cautelas, anotações e comunicações de estilo.

    P.I.C. - ADV: LENITA DE AGUIAR (OAB 392979/SP), LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP), LENITA DE AGUIAR (OAB 392979/SP), LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP), JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP)

  • 23/08/2025 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:42

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:17

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/11/2024 14:03

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 20:23

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 12/07/2024 20:21

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 15/04/2024 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2023 16:53

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2023 16:44

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 07/12/2023 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 11:13

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 28/11/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/11/2023 16:56

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/11/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 07:16

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:03

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 08:48

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/11/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/03/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 16:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 27/03/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 10:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/02/2023 16:07

    Recebida a denúncia

  • 28/02/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 14:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/02/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2023 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 10:41

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 20:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 20:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 17:15

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/12/2022 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/06/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 15:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2023 03:15:00, Vara Única.

  • 09/06/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2022 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 12:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2021 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/12/2021 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 09:40

    Proferido Despacho

  • 01/12/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 16:09

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2022 04:40:00, Vara Única.

  • 22/10/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2021 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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