15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065386-30.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Wellinton dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE MOTOCICLETA TARIFA DE CADASTRO POSSIBILIDADE NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO - ÔNUS DO AUTOR DE COMPROVAR RELACIONAMENTO ANTERIOR A IMPEDIR A COBRANÇA - INOCORRÊNCIA TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO SERVIÇO PRESTADO ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA SEGURO CONTRATO DE ADESÃO VENDA CASADA CONFIGURADA CUSTO EFETIVO TOTAL AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE DEVOLUÇÃO DO VALOR DEVIDA DE FORMA SIMPLES, COMPENSANDO-SE COM EVENTUAIS VALORES DEVIDOS PELO AUTOR RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP) - Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - 3º andar
16/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:04

Julgada improcedente a ação
16/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 09:15

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:08

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:30

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 02:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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