27/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002643-93.2025.8.26.0224/SPAUTOR: GABRIEL NASCIMENTO DE SOUSAADVOGADO(A): VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB SP523157)ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP491300)RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AGADVOGADO(A): HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo comunicado no feito, e em consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95. Aguarde-se eventual manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. Com o trânsito em julgado, decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C..
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:03

Homologada a Transação
22/08/2025 21:02

Conclusos para julgamento
21/08/2025 08:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
12/08/2025 15:44

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 17:30

Juntada de Petição
18/07/2025 14:25

Juntada de Petição
16/07/2025 07:50

Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (SP353041 - HÉLVIO SANTOS SANTANA)
08/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:24

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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