01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058109-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Laura Garcia Alves Oliveira - - Wallace Salomao do Carmo Oliveira - UNITED AIRLINES, INC. - Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, que deve fornecer seus dados nos autos, mediante o preenchimento do formulário respectivo (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
29/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058109-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Laura Garcia Alves Oliveira - - Wallace Salomao do Carmo Oliveira - UNITED AIRLINES, INC. -

Vistos.

Em cinco dias, manifeste-se a parte exequente sobre o integral cumprimento da sua obrigação pela parte executada, sob pena de presumir-se do silêncio anuência com a extinção da fase de cumprimento de sentença ou do processo de execução, por conta da satisfação de seu crédito, na forma do artigo 526, §6º, do Código de Processo Civil (cf.

STJ, REsp n. 2.077.205/GO, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 26/9/2023, DJe de 4/10/2023).

Persistindo o inadimplemento e ainda não instaurada, a parte exequente deve deduzir pedido de início da fase executiva, de forma incidental, por intermédio do INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser acompanhado das peças indicadas no art. 1.286, §2º, das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), com o preenchimento do campo Categoria: Execução de Sentença.

Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso.

Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
27/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:51

Julgada Procedente a Ação
12/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/08/2025 01:16

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 06:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:27

Expedição de Carta.
28/07/2025 13:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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