TJSP - 1001798-49.2017.8.26.0077
1ª instância - 01 Civel de Birigui
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001798-49.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tatipé Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo -
Vistos. 1 - Cumpra-se o v.
Acórdão que julgou extinto o IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC.
Dessa forma, determino o levantamento da suspensão dos presentes autos. 2 - Do mais, ante a interposição do recurso de apelação (fls. 250/271) e contrarrazões (fls. 274/295), à luz do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo sido certificado o valor correto do preparo, ex vi do Comunicado CG 1.530/2.021, item 6, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP) -
25/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 14:19
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
17/08/2025 05:09
Suspensão do Prazo
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09/05/2025 03:12
Suspensão do Prazo
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16/02/2025 17:16
Suspensão do Prazo
-
14/12/2024 21:55
Suspensão do Prazo
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26/10/2024 00:34
Suspensão do Prazo
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14/04/2024 06:28
Suspensão do Prazo
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03/12/2023 13:45
Suspensão do Prazo
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12/11/2023 16:55
Suspensão do Prazo
-
21/10/2023 00:05
Suspensão do Prazo
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08/10/2023 08:39
Suspensão do Prazo
-
08/12/2022 04:29
Suspensão do Prazo
-
24/11/2022 02:28
Suspensão do Prazo
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15/12/2021 23:50
Suspensão do Prazo
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27/11/2021 03:30
Suspensão do Prazo
-
16/04/2021 02:06
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 11:42
Suspensão do Prazo
-
14/02/2021 06:42
Suspensão do Prazo
-
16/12/2020 22:25
Suspensão do Prazo
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25/10/2020 22:39
Suspensão do Prazo
-
05/07/2020 19:38
Suspensão do Prazo
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01/06/2020 02:48
Suspensão do Prazo
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04/05/2020 22:27
Suspensão do Prazo
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05/04/2020 06:49
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 03:31
Suspensão do Prazo
-
22/01/2020 21:53
Suspensão do Prazo
-
31/07/2019 00:30
Suspensão do Prazo
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03/03/2019 14:08
Suspensão do Prazo
-
20/12/2018 01:09
Suspensão do Prazo
-
14/06/2018 22:29
Suspensão do Prazo
-
21/09/2017 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2017 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2017 16:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
13/09/2017 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2017 17:15
Conclusos para decisão
-
11/09/2017 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2017 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2017 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2017 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2017 07:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/08/2017 13:39
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2017 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2017 17:32
Julgada improcedente a ação
-
02/08/2017 11:56
Conclusos para julgamento
-
01/08/2017 17:29
Conclusos para decisão
-
01/08/2017 08:50
Juntada de Petição de Réplica
-
31/07/2017 13:58
Juntada de Carta precatória
-
26/07/2017 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2017 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2017 13:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2017 14:46
Juntada de Petição de contestação
-
30/06/2017 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2017 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2017 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2017 10:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/06/2017 12:59
Juntada de Ofício
-
10/05/2017 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2017 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2017 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2017 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2017 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2017 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/04/2017 09:20
Decisão
-
10/04/2017 14:41
Conclusos para decisão
-
29/03/2017 10:11
Conclusos para decisão
-
28/03/2017 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2017 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2017 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2017 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2017 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2017 15:00
Conclusos para decisão
-
20/03/2017 08:35
Decisão
-
15/03/2017 15:00
Conclusos para decisão
-
15/03/2017 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2017 11:00
Recebida a Petição Inicial
-
08/03/2017 14:00
Conclusos para decisão
-
08/03/2017 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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