04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007438-90.2024.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Donizete Rabaquim -

Vistos.

Diante do caráter infringente dos Embargos de Declaração, com possibilidade de modificação da decisão embargada, intime-se o(a) embargado(a) para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do C.P.C.).

No silêncio, tornem para decisão. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: William Antonio Vitti (OAB: 425886/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/05/2025 12:48

Petição Juntada
24/04/2025 00:13

Petição Juntada
23/04/2025 06:06

Petição Juntada
23/04/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 13:41

Remetido ao DJE
21/04/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:14

Remetido ao DJE
16/04/2025 07:54

Ato ordinatório
15/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/02/2025 04:43

Petição Juntada
12/02/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:04

Remetido ao DJE
11/02/2025 13:05

Ato ordinatório
11/02/2025 12:51

Audiência de Conciliação
28/11/2024 03:18

Contestação Juntada
27/11/2024 06:58

AR Positivo Juntado
13/11/2024 05:05

Certidão Juntada
12/11/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 07:35

Carta de Intimação Expedida
11/11/2024 06:41

Remetido ao DJE
08/11/2024 14:18

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 00:25

Conclusos para decisão
25/10/2024 07:05

Petição Juntada
22/10/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:48

Remetido ao DJE
21/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 21:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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