TJSP - 0002978-70.2023.8.26.0154

1ª instância - Vara Unica de Pirangi

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE MANOEL FERNANDES CHAVES

CPF *53.***.*43-75

Advogados

MARCOS HENRIQUE COLTRI

OAB: 270721/SP

CPF *84.***.*02-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 13:40

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 13:14

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 11:11

    Documento Juntado

  • 24/02/2025 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 06:03

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 12:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2025 12:10

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 12:09

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 12:09

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 12:08

    Documento Juntado

  • 09/09/2024 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2024 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 08:07

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/03/2024 08:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/03/2024 08:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2024 08:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2023 10:14

    Petição Juntada

  • 16/12/2023 03:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/12/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 18:18

    Recurso Interposto

  • 11/12/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 15:00

    Apensado ao processo

  • 11/12/2023 15:00

    Desapensado do processo

  • 11/12/2023 15:00

    Desapensado do processo

  • 07/12/2023 10:41

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 06/12/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 16:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2023 16:05

    Alvará de Soltura Expedido

  • 05/12/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 13:29

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 05/12/2023 10:04

    Conclusos para Sentença

  • 24/11/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 18:10

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/11/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 19:43

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 10:16

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 16:54

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 19:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 14:03

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 17/10/2023 13:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 04/10/2023 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 15:10

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 17:13

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2023 10:44

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/09/2023 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 13:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2023 19:36

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 19:08

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 14:22

    Documento Juntado

  • 18/09/2023 14:22

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 14:22

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 14:22

    Documento Juntado

  • 18/09/2023 14:22

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 11:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/09/2023 11:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/09/2023 11:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2023 11:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2023 14:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Henrique Coltri (OAB 270721/SP) Processo 0002978-70.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Jorge Manoel Fernandes Chaves - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 6ª RAJ RIBEIRÃO PRETO (Código 0496), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta

  • 29/08/2023 15:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Henrique Coltri (OAB 270721/SP) Processo 0002978-70.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Jorge Manoel Fernandes Chaves -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 10ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

    São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 19:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 13:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 13:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2023 13:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 13:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 12:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 12:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 10:39

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 10:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 18:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:10

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 15:47

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 22/08/2023 10:12

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 21/08/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:58

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 15:57

    Ofício Juntado

  • 10/08/2023 11:33

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/08/2023 09:30

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 05:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 06:45

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:26

    Ofício Juntado

  • 19/07/2023 12:02

    Documento Juntado

  • 18/07/2023 10:58

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/07/2023 08:58

    Apensado ao processo

  • 12/07/2023 15:32

    Apensado ao processo

  • 11/07/2023 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/06/2023 14:38

    Ofício Expedido

  • 30/06/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 15:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2023 15:25

    Documento Juntado

  • 22/06/2023 20:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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