08/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:49

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:39

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003686-02.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lidia Juliana Rodrigues Moraes -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 10:00

Despacho
29/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:47

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:22

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:57

RE - Despacho - Prejudicado
27/08/2025 13:57

Despachos da Presidência
27/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
17/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
17/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:43

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:50

Despacho
08/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:37

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 14:10

Julgado Virtualmente
01/08/2025 18:47

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio
28/05/2025 10:37

Processo Cadastrado
27/05/2025 10:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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