27/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000261-30.2025.8.26.0127/SPAUTOR: JESSICA FLAVIANI SILVA SILVEIRAADVOGADO(A): MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB SP466766)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida no pagamento de indenização por danos materiais em R$ 96,84 (noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) cuja correção monetária deverá observar como termo inicial a data do desembolso/ajuizamento/arbitramento e os juros de mora mensal a data da citação, com os índices econômicos estabelecidos em lei vigente no respectivo período e insertos na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais) e indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja correção monetária deverá observar como termo inicial a data do desembolso/ajuizamento/arbitramento e os juros de mora mensal a data da citação, com os índices econômicos estabelecidos em lei vigente no respectivo período e insertos na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais). .
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 10:30

Juntada de Petição
25/06/2025 10:29

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
10/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
06/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:10

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 3
16/05/2025 13:10

Determinada a citação
16/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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