12/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
11/09/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006466-06.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CAMILA APARECIDA FERNANDES - Posto isso, REVOGO a decisão de fls. 66/67, pois não persistem os motivos que a ensejaram e DETERMINO a retificação do cálculo de penas, oportunizando-se vista às partes para manifestação.

Ademais, a fim de analisar o pedido formulado pela defesa a fls. 80/81, solicite-se ou providencie-se certidão do processo n. 0008552-20.2009.8.26.0072 - 1ª Vara Criminal de Bebedouro (fls. 18 do pec n. 0004084-74.2024.8.26.0496). - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006466-06.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CAMILA APARECIDA FERNANDES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 139) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 74), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Declarada a Remição
25/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:19

Declarada a Remição
10/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:43

Apensado ao processo
16/06/2025 16:43

Desapensado do processo
28/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
28/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:50

Mudança de Magistrado
28/05/2025 07:49

Apensado ao processo
28/05/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001825-44.2025.8.26.0127

Bruno Oliveira Moraes

Cooperativa Habitacional Alpha

Advogado: Pitterson Alves Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1001924-15.2025.8.26.0079

Rosilene de Oliveira Justino

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Carolina de Bortoli Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1001924-15.2025.8.26.0079

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Rosilene de Oliveira Justino

Advogado: Carolina de Bortoli Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1041862-51.2025.8.26.0100

Giovana Rosa

Banco Safra S/A

Advogado: Thiago Vedana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1007663-28.2025.8.26.0609

Edite Dauria Silverio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Laura Bueno Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 15:01

Exibir Processo