05/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:03

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500079-18.2024.8.26.0145 - Processo Digital - Apelação Criminal - Conchas - Apelante: ANDERSON DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alvaro Augusto Rodrigues (OAB: 232951/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:19

Julgado Virtualmente
01/09/2025 22:43

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:02

Prazo Intimação - 10 Dias
19/03/2025 09:48

Distribuído por sorteio
18/03/2025 08:56

Processo Cadastrado
17/03/2025 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1102160-87.2024.8.26.0053

Emiliana Fernandes Almeida de Menezes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carila Alves Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1102160-87.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Emiliana Fernandes Almeida de Menezes

Advogado: Carila Alves Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1052347-05.2024.8.26.0114

Condominio Residencial Vitoria Regia

Eloir Serafim dos Santos

Advogado: Caio Pereira Bossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1000464-83.2024.8.26.0028

Mineradora Bandeirantes LTDA

Maria Conceicao Filippo Braga

Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1500079-18.2024.8.26.0145

Justica Publica

Anderson de Oliveira

Advogado: Alvaro Augusto Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 14:15

Exibir Processo