TJSP - 1001811-67.2025.8.26.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001811-67.2025.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rosimeire Ferreira Geremias dos Reis - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.
BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO E DA SEXTA-PARTE.
POSSIBILIDADE.
PUIL 001.
INAPLICABILIDADE DO ARE 1153964 AGR/SP, ASSIM COMO DO TEMA 40 DE IRDR DO TJSP.
PRECEDENTES DESTA TURMA.
SENTENÇA MANTIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB: 247774/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 17:54
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 16:49
Prazo Intimação - 15 Dias
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03/09/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 11:21
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 18:03
Julgamento Virtual Iniciado
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29/08/2025 17:31
Conclusos para despacho
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19/08/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 13:02
Expedido Termo de Intimação
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08/08/2025 11:36
Distribuído por sorteio
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07/08/2025 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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07/08/2025 14:36
Processo Cadastrado
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05/08/2025 14:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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