10/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 16:46

Juntada de Mandado
09/09/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:01

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
06/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001394-97.2025.8.26.0541 (processo principal 1001420-78.2025.8.26.0541) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - Armando Valverde -

Vistos.

Diante da resistência pelo ente público no cumprimento da obrigação e do lapso de tempo decorrido da data da consulta (31/07/2025), sem qualquer notícia ao menos do agendamento dos exame pré-operatórios, fica autorizado o levantamento dos valores constritos nos autos para custeio do tratamento.

O levantamento do depósito deverá ser efetivado por meio de transferência direta para o estabelecimento médico, de acordo com as informações contidas no documento de páginas 42/43, observando-se os valores de repasse para cada um dos setores responsáveis.

Fica observado que o levantamento dos valores fica condicionada a informação pelo autor da data do agendamento da procedimento, considerando, inclusive, a necessidade dos exames pré-operatórios.

Intime-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:26

Ato ordinatório
30/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:23

Bloqueio/penhora on line
25/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
19/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 15:25

Suspensão do Prazo
09/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:21

Recebida a Petição Inicial
25/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:13

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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