05/09/2025 07:24

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:43

Expedição de Carta.
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002501-86.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Ferreira Doninho Neto - Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro na regra do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis.

Havendo requerimento do credor, fica deferido o pedido de expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do Fonaje ("No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade").

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensado os registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, providencie a serventia o imediato desbloqueio de bens não localizados ou valores ínfimos bloqueados do(a) executado(a) e arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe.

Intimem-se. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/09/2025 11:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/08/2025 16:59

Suspensão do Prazo
04/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 11:45

Suspensão do Prazo
23/02/2025 15:59

Suspensão do Prazo
22/12/2024 02:10

Suspensão do Prazo
06/12/2024 16:33

Mudança de Magistrado
06/11/2024 00:46

Suspensão do Prazo
25/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
28/05/2024 09:34

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:54

Expedição de Carta.
19/04/2024 12:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/04/2024 19:58

Decisão Sigilosa CG Proferida
09/04/2024 20:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 09:19

Juntada de Mandado
21/02/2024 18:14

Expedição de Mandado.
03/01/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2023 15:48

Suspensão do Prazo
16/11/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:39

Juntada de Certidão
15/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 12:03

Expedição de Carta.
15/11/2023 12:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/11/2023 20:33

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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