18/09/2025 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/09/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500086-87.2021.8.26.0315 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Laranjal Paulista - Apte/Apdo: Ricardo Pedro Gava - Apte/Apdo: Luis Adelino Pasoto Gava - Apelante/A.M.P: Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Apelante/A.M.P: JC Toys Group, Inc. - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados Sergio de Paula Emerenciano, Adelmo da Silva Emerenciano e Ana Luíza Provedel Carvalhaes, para contraminutar o recurso dos AMPs. - Advs: Sergio de Paula Emerenciano (OAB: 195469/SP) - Ana Luíza Provedel Carvalhaes (OAB: 387001/SP) - Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Leandro Alterio Falavigna (OAB: 222569/SP) - Juliana Guimarães Baratella (OAB: 418839/SP) - Rafaela Braga Jardim (OAB: 477480/SP) - Thiago Vitor Lins (OAB: 493226/SP) - Caio Safatle Lisak (OAB: 529463/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:18

Vista
29/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 16:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
20/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 13:50

Recurso Extraordinário
30/07/2025 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
30/07/2025 13:50

RE - Despacho - Prejudicado
30/07/2025 13:49

Recurso especial
18/07/2025 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:39

Vista
26/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 16:36

Unificação Pai
13/06/2025 15:52

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
13/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:15

Julgado virtualmente
07/05/2025 16:19

Despacho
06/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:39

Subprocesso Cadastrado
26/04/2025 18:46

Prazo
26/04/2025 18:46

Prazo
26/04/2025 18:46

Prazo
26/04/2025 18:30

Prazo
26/04/2025 18:30

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 16:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:01

Acórdão registrado
08/04/2025 07:38

AcórdãoFinalizado
07/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:14

Documento Finalizado
07/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:00

Provimento em Parte
07/04/2025 10:00

Julgado
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 17:48

Inclusão em Pauta
14/02/2025 11:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/02/2025 11:09

Despacho À Mesa
13/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:42

Prazo
29/01/2025 16:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:10

Documento Finalizado
06/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2024 17:40

Despacho
13/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/11/2024 22:13

Despacho À Mesa
31/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
25/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:26

Recebidos os autos do MP
06/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva
08/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 16:13

Documento Finalizado
26/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:11

Prazo
26/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/06/2024 14:17

Despacho
20/06/2024 10:43

Processo Cadastrado
19/06/2024 12:14

Desapensamento
19/06/2024 12:14

Desapensamento
19/06/2024 11:00

Apensado ao processo numero_do_processo
19/06/2024 11:00

Apensado ao processo numero_do_processo
19/06/2024 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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