TJSP - 0005999-39.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZAQUIEL ZAMARCO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005999-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - IZAQUIEL ZAMARCO - Modificado o local de cumprimento da pena de IZAQUIEL ZAMARCO, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Serrania-MG, para execução do restante da pena que lhe foi imposta.

    Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso.

    Após, remetam-se estes autos e apenso(s), se houver, ao Cartório do Distribuidor Local, para remessa e movimentação de baixa.

    Int. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP)

  • 16/09/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 23:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 14:04

    Expedição de Alvará.

  • 11/09/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 19:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 18:36

    Concessão

  • 10/09/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 08:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/09/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 21:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2025 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/08/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 18:40

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/07/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:43

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/08/2024 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/08/2024 16:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/08/2024 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2024 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/08/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 14:53

    Mudança de Magistrado

  • 20/08/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 01:08

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/06/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 18:45

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2024 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2024 11:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/03/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 16:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/03/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 04/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 17:03

    Concedida Progressão de regime

  • 19/02/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 08:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/02/2024 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 14/11/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2023 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2023 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 19:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/10/2023 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/10/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2023 22:42

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:14

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 14:14

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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