17/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:32

Concedida Progressão de regime
01/09/2025 12:22

Conclusos para decisão
31/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016893-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO LIMA DA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado RONALDO LIMA DA SILVA, CPF: *74.***.*52-63, MTR: 1236679-5, RG: 38098274, RJI: 213745343-22, Penitenciária I de Serra Azul, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330). - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
27/06/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 19:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:27

Homologado o Cálculo
30/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:33

Mudança de Magistrado
17/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 06:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:43

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:39

Determinada a Regressão de Regime
20/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 18:21

Juntada de Petição de resposta
23/02/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:24

Homologado o Cálculo
15/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 11:35

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:42

Declarada a Remição
26/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
25/01/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:28

Suspensão do Prazo
10/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:21

Homologado o Cálculo
09/10/2023 12:31

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:47

Declarada a Remição
11/09/2023 10:46

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 22:03

Expedição de Certidão.
29/05/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:33

Concedida Progressão de regime
24/05/2023 16:57

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:07

Homologado o Cálculo
20/03/2023 14:22

Conclusos para decisão
16/03/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 21:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 17:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:08

Declarada a Remição
16/02/2023 09:15

Conclusos para decisão
15/02/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 15:48

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:48

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:47

Homologado o Cálculo
04/10/2022 14:55

Conclusos para decisão
04/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
04/10/2022 13:46

Expedição de Certidão.
01/10/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 13:17

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 15:21

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:16

Declarada a Remição
22/09/2022 10:09

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 17:06

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
13/10/2021 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 12:37

Expedição de Certidão.
13/10/2021 12:36

Expedição de Certidão.
13/10/2021 12:34

Homologado o Cálculo
08/10/2021 19:00

Conclusos para decisão
08/10/2021 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2021 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2021 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2021 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 16:46

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2021 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2021 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2021 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/10/2021 13:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2021 18:36

Expedição de Ofício.
04/10/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 18:06

Conclusos para decisão
04/10/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 14:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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