03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031061-71.2022.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Waldemar Teodoro - Apelado: Sergio L.

A.

L.

Calado Imoveis - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DO RÉUCONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM INTEGRALIDADE POR APENAS UM DOS RÉUS.

APELANTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO POR REQUISITAR EM OUTRO PROCESSO JUDICIAL A VERBA OBJETO DOS PRESENTES AUTOS, AINDA QUE POSTERIORMENTE TENHA RECONHECIDO QUE DEVERIA SER RESTITUÍDA EM FAVOR DE OUTRO.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA, OBSERVANDO-SE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL AO APELANTE NESTA SEDE RECURSAL.RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Roessle de Oliveira (OAB: 129231/SP) - Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386/SP) - Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518/SP) - Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP) - 5º andar
29/08/2025 19:02

Acórdão registrado
29/08/2025 17:20

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:13

Ato ordinatório
13/08/2025 14:31

Inclusão em Pauta
31/07/2025 15:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/01/2025 13:11

Despacho
06/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/11/2024 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 10:32

Prazo
05/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:37

Acórdão registrado
29/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/10/2024 12:54

Julgado virtualmente
25/10/2024 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio
05/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/09/2024 17:04

Processo Cadastrado
02/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/08/2024 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017620-34.2025.8.26.0001

Itau Administradora de Consorcios LTDA

F L Echa Trans Portadora Ex Pre S S

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1004935-87.2025.8.26.0132

Rocha Pan Industria e Comercio LTDA

Pizzaria Saborella Catanduva LTDA

Advogado: Jesse Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1006418-67.2019.8.26.0196

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Gislaine Roberto Campos de Souza

Advogado: Franciane Gambero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2019 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1000136-82.2025.8.26.0008

Crifer Laminados de Aco e Ferro LTDA

Lizam Industria LTDA

Advogado: Marcelo Najjar Abramo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1031061-71.2022.8.26.0071

Sergio L. A. L. Calado Imoveis

Waldemar Teodoro

Advogado: Gabriela Xavier da Cunha Colhado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 13:15

Exibir Processo